Com a ascensão das plataformas e soluções digitais de gestão, muitos processos do setor educacional passaram por mudanças. Entre eles as questões burocráticas, como o contrato educacional, que passou a ser ofertado por muitas instituições no modelo de contrato digital. Além de prático, ele facilita e agiliza a relação escola X família.
Se você ainda tem dúvidas sobre a adesão dessa nova forma de consolidação da prestação de serviços, confira tudo sobre contrato digital educacional neste post.
Contrato digital e assinatura eletrônica: autenticidade e validade legal
Quem já precisou formalizar um contrato de forma física, com assinatura autenticada em cartório sabe que o processo é extremamente burocrático. Além de levar tempo e consumir recursos, ele não proporciona uma experiência agradável entre contratado e contratante. Por isso, e com a aceleração digital na pandemia, os modelos digitais de contrato cresceram.
É importante destacar que, formalizado através de assinatura eletrônica, o contrato digital tem, sim, validade jurídica, da mesma forma que um contrato tradicional. Isso porque a assinatura eletrônica é reconhecida legalmente através da medida Provisória nº 2.200-2/2001. Essa MP valida não só as assinaturas digitais (como as utilizadas no diploma digital, onde a instituição tem um certificado digital para sua assinatura), como as eletrônicas, usadas pelos contratantes (pais ou responsáveis pelo aluno), que não necessitam de certificação digital.
Outro fator a ser observado em relação à legalidade da assinatura eletrônica é o próprio Código Civil, em seu artigo 441, que diz: “Serão admitidos documentos eletrônicos produzidos e conservados com a observância da legislação específica.”
Ou seja: além de muito prática e rápida, a assinatura eletrônica tem respaldo jurídico e, aplicada ao contrato digital educacional, protege os interesses de ambos os envolvidos – contratado e contratante.
E quais as vantagens do contrato digital na educação?
E esse tipo de contrato tem uma série de vantagens que vão além do fim da burocracia na hora da assinatura:
Pode ser acessado de qualquer lugar, através da plataforma de gestão da escola. Também pode ser disponibilizado via e-mail para as partes envolvidas, reduzindo a necessidade de papel.
Todos os envolvidos terão sempre em mãos a versão final do documento. Plataformas de gestão educacional que englobam a gestão de documentos, como é o caso do Mentor, da Edusoft, também registram todo o histórico do documento, com alterações e os responsáveis por elas.
Como funciona o contrato digital no Mentor
O software de gestão educacional da Edusoft conta há algum tempo com a possibilidade de assinatura eletrônica do contrato educacional. Além de reduzir consideravelmente o uso de papel, a assinatura eletrônica do contrato digital e armazenagem do documento no software proporcionam:
– Agilidade: não há necessidade de autenticação em cartório e bastam poucos minutos para se concluir o processo de assinatura;
– Segurança: o documento fica armazenado na nuvem, com o rastreamento do histórico de alterações e também é enviado via e-mail;
– Autenticidade: no caso do Mentor, o sistema tem um campo específico para validação dos documentos assinados, o que garante a autenticidade dos mesmos, através da validação via código exclusivo em cada documento.
Ainda não possui a facilidade do contrato digital na sua escola? Entre em contato com nossos especialistas e saiba como agilizar a implantação desse recurso.
