Política de Privacidade
SEÇÃO 01 – DAS INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade (Política) apresenta informações necessárias aos titulares acerca do tratamento realizado com seus dados pessoais.
Assim, visando demonstrar total transparência a respeito do tratamento realizado com os dados pessoais, a EDUSOFT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 05.462.204/0001-68 esclarece, por meio desta Política, quais dados são coletados, a base legal para sua coleta, bem como a possibilidade de gerenciamento por parte do próprio titular.
Esta Política foi elaborada à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14), podendo ser atualizada de acordo com eventuais mudanças legislativas, onde o titular poderá ser informado por meio de avisos ou comunicados.
SEÇÃO 02 – DO RECOLHIMENTO E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos titulares são recolhidos e utilizados pela Edusoft Tecnologia de acordo com a sua relação com a empresa. Diante disso, elenca-se abaixo os principais tratamentos realizados:
Relação com Colaboradores:
Quando da relação de empregado da Edusoft Tecnologia, coletam-se os dados necessários para a formalização do vínculo empregatício, além de atender as obrigações legais perante os órgãos responsáveis. Para tanto, estão sujeitos de coleta os seguintes dados: Nome completo, número de CPF, número de RG, número do PIS, endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, dados bancários, etnia, entre outros. Ainda, para fins comprobatórios, alguns documentos físicos e digitais também são tratados, tais como: cópia da carteira de identidade ou CNH, comprovante de residência, atestados médicos, entre outros.
Havendo interesse por parte do colaborador em aderir/inscrever-se nos planos de saúde e/ou odontológico, dados adicionais poderão ser coletados, tais como: Informações pessoais de cônjuges e dependentes e cópias física e digital de documentos de identificação. Estes documentos são necessários às empresas que fornecem o auxílio, bem como aos órgãos de saúde envolvidos.
Geralmente, nas relações trabalhistas, os dados pessoais são coletados por meio de formulários físico e digital, sendo o tratamento realizado de acordo com as necessidades previstas em contratos específicos e leis vigentes.
Quando o acesso aos dados pessoais é franqueado a empresas parceiras para a realização de serviço terceirizado, toma-se toda cautela ao disponibilizar os dados necessários para a prestação contratual. Frisa-se que as fiscalizações são periódicas, a fim de salvaguardar o cumprimento das leis em vigor, de acordo com a responsabilidade da Edusoft Tecnologia na qualidade de controladora de dados pessoais.
Com o fim do tratamento, os dados serão excluídos ou anonimizados, respeitando-se o prazo de armazenamento determinado por leis trabalhistas e previdenciárias.
Relação com Clientes:
No tocante à relação de cliente da Edusoft Tecnologia, os dados pessoais serão coletados visando o cumprimento do contrato de prestação de serviço celebrado. Pode-se, ainda, por meio dos serviços de manutenção utilizados nos sistemas, obter-se acesso a informações de outros titulares, considerando a natureza dos serviços e produtos fornecidos pela Edusoft Tecnologia. Dentre os dados pessoais que se pode ter acesso estão: Informações de cadastro de adultos e crianças (nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço residencial, telefones, entre outros), dados sensíveis (atestados médicos, religião, entre outros).
Nos casos em que se prestam serviços e produtos educacionais, a Edusoft Tecnologia atua como operadora de dados pessoais, cabendo à empresa controladora de dados a responsabilidade sobre as decisões de tratamento e o repasse das regras necessárias sobre como se deve tratar os dados pessoais. Nos casos em que o repasse de regras não é realizado, a Edusoft Tecnologia realiza o tratamento de dados pessoais observando as legislações vigentes e as melhores práticas de mercado.
Findo o tratamento, os dados serão devidamente excluídos ou anonimizados.
Relação com Parceiros:
A Edusoft Tecnologia utiliza de empresas parceiras para a realização de serviços para colaboradores e clientes. Quando isso ocorre, é realizada a formalização de um contrato de trabalho, que possuem cláusulas específicas acerca da forma de tratamentos de dados pessoais na qual a Edusoft Tecnologia é controladora.
Nesta relação, poderão ser coletados dados pessoais de parceiros para formalização dos contratos de serviços ou produtos, tais como: Nome completo, número de CPF, endereços de e-mail e número de telefone.
Após o fim do tratamento, os dados serão devidamente excluídos ou anonimizados.
Relação com Candidatos ou Interessados:
Caso você esteja interessado nos produtos oferecidos pela Edusoft Tecnologia, ou ainda, queira candidatar-se a colaborador, a empresa possui meios específicos para realizar a coleta de dados pessoais, direcionando-os à forma desejada pelo titular, sendo ou para o envio de propagandas, ou para inscrição em bancos de currículo. Para tanto, utilizam-se as bases legais de consentimento e interesse legítimo, comunicando-se aos titulares acerca da decisão.
Durante este tratamento em específico, a Edusoft Tecnologia poderá coletar os seguintes dados pessoais: Nome completo, endereço residencial, endereço de e-mail, número de telefone, formações acadêmicas, experiências de trabalho, entre outros.
Para todos os casos, o titular terá o direito de se opor ao tratamento de dados pessoais ou revogar seu consentimento, conforme seus direitos previstos em lei.
Após o fim do tratamento, os dados serão devidamente excluídos ou anonimizados.
SEÇÃO 03 – DA UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Quando um usuário ou visitante acessa as páginas do site da Edusoft Tecnologia, algumas informações de interação ou de acesso podem ser coletadas por meio de cookies (arquivos temporários). O usuário poderá gerenciar suas preferências de acesso de acordo com os grupos de dados tratados, conforme demonstrado abaixo.
Cookies Necessários:
Os cookies necessários são arquivos temporários necessários para que as funcionalidades de interação e/ou segurança do site sejam corretamente aplicadas. Deste modo, ao acessar o site, o usuário não poderá gerenciar quais cookies desta modalidade serão ou não tratados. Para entender quais os cookies essenciais são utilizados no site, confira a listagem abaixo:
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Cookies de Publicidade:
Os cookies de publicidade permitem registrar a sua visita no site, bem como saber quais páginas você visitou, quais links você clicou e se você já visualizou ou não alguma propaganda. A partir disso, pode-se utilizar tais informações para mostrar anúncios que sejam mais relevantes para você, de acordo com seus interesses. Para melhor compreensão dos cookies de publicidade que são utilizados em nosso site, segue listagem abaixo:
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SEÇÃO 04 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A Edusoft Tecnologia aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Adicionalmente, utilizar-se-á da anonimização, pseudonimização e criptografia para proteger seus dados pessoais, sempre que for possível e necessário.
O armazenamento dos dados pessoais nas bases da Edusoft Tecnologia pode ser realizado por meio de sistemas que não estejam em território brasileiro, respeitando as regras de transferência internacional de dados e os princípios de segurança.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, suas informações poderão ser divulgadas caso a Edusoft Tecnologia necessite cumprir exigência legal, ou, ainda, caso você viole os Termos de Serviço.
SEÇÃO 05 – ACESSO A LINKS EXTERNOS
Alguns serviços oferecidos pela Edusoft Tecnologia podem conter links que direcionam à sites externos, isentando-se de qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo. Assim, recomenda-se que, ao ser redirecionado para sites externos, consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou informações.
SEÇÃO 06 – DIREITOS DO TITULAR
A Edusoft Tecnologia respeita a sua privacidade, e, para permitir maior controle de seus dados, você tem a possibilidade de exercer todos os seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Assim, você pode ter direito de:
- Acessar e confirmar existência dos seus dados;
- Solicitar a correção dos seus dados;
- Revogar o consentimento do tratamento de dados;
- Opor-se ao tratamento de dados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais;
- Solicitar a portabilidade de seus dados;
- Realizar acionamento ao Encarregado de Dados pessoais;
- Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o dado foi compartilhado;
- Realizar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
SEÇÃO 07 – ATUALIZAÇÃO E CONTATOS
A Edusoft Tecnologia assegura que esta política de privacidade possui regras claras, precisas e em concordância com as leis vigentes, e está aberta a qualquer tipo de oposição, sugestão ou necessidade de contato para exercício dos direitos dos titulares. Deste modo, para exercer seus direitos ou entrar em contato a estas questões, você deverá enviar um e-mail para o canal exclusivo do Encarregado de Dados Pessoais:
Nome: Charles Roberto Sousa
Contato: charles@edusoft.com.br
A Edusoft Tecnologia se reserva no direito de alterar ou atualizar esta política sempre que for necessário, levando a alteração a conhecimento de todos aqueles que possuem cadastro e/ou utilizam de forma identificada seus portais, aplicativos ou sites.
