Senado aprova projeto que cria programa de ajuda financeira a escolas particulares

O Senado aprovou a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia.

A aprovação ocorreu no dia no dia 9 de setembro, em sessão online. Dessa forma, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto é voltada às escolas particulares da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio.

Podem aderir aos benefícios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milhões.

O texto prevê auxílio mensal de até R$ 10 mil às instituições, ainda neste ano, e também a opção de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.

Ainda, o texto altera a lei de um programa que permite a redução de jornada e do salário dos trabalhadores, além da suspensão dos contratos de forma temporária.

O projeto esclarece que as escolas privadas podem aderir às regras, desde que tenham somado, no ano passado, uma receita bruta igual ou menor que R$ 4,8 milhões.

Neste ínterim, há a opção de reduzir a jornada de trabalho em 25%, 50% ou 70%. Os colaboradores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso receberão um auxílio emergencial do governo, observado o limite do seguro-desemprego.

O empregador tem a obrigação de garantir o emprego do funcionário por um período igual ao da redução de jornada ou suspensão do contrato.

Pela proposta aprovada, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) poderá prestar consultoria gratuita aos administradores das escolas.

Saiba mais sobre o projeto aqui.

Fonte: Agência Senado

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