Mudança de grande importância para o ensino superior brasileiro, o diploma digital em breve será parte da rotina de todas as instituições. O projeto do Ministério da Educação (MEC) busca tornar a emissão do documento mais rápida e menos burocrática, além de garantir a segurança em relação a ele, evitando possíveis fraudes.
Assim, se você ainda tem dúvidas sobre a implementação do diploma digital e os impactos para o seu dia a dia, separamos aqui as principais informações a respeito. Confira!
– Obrigatoriedade
O diploma digital foi instituído pela Portaria n° 117/2021, do MEC e será obrigatório para todas as entidades de ensino superior do Brasil. A última atualização legal a respeito dos prazos para emissão do documento veio com a Portaria nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021. Nela, o Governo Federal estabeleceu o prazo de 31 de dezembro de 2021 para se implementar o diploma digital com a prerrogativa de registro do documento, e 4 de abril de 2022 com a prerrogativa de emissão.
Ou seja: o prazo para finalizar as adequações nas entidades está se encerrando e é essencial que as instituições de ensino superior se adaptem a essa nova medida.
– Na prática, a assinatura digital traz segurança
Agora, as assinaturas dos diplomas ocorrem com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais. Esse sistema dá validade jurídica ao documento, ao mesmo tempo em que inibe fraudes na apresentação dos diplomas. Para o aluno, é a certeza de que terá em mãos seu diploma mais rapidamente e com segurança. Para a entidade, é um passo importante na digitalização dos processos de ensino e integração das práticas nacionais da educação superior.
– Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Em paralelo ao diploma digital, o Governo investe em soluções para validação dos diplomas e visualização de históricos acadêmicos. Este primeiro ponto é uma forma de agilizar a implementação, que já vem ocorrendo nas entidades – isso porque aquelas que contam com sistemas de gestão exclusivos da área educacional, como o Mentor, da Edusoft, já contam com um sistema de emissão do diploma digital, que integra soluções de assinatura digital, de acordo com as normativas legais.
O segundo sistema da RNP pretende facilitar a integração e consulta do histórico escolar dos alunos, consolidando em um único ambiente digital as suas informações, de forma segura e prática. Vamos ao próximo tópico que trata sobre diploma.
– Minha instituição ainda não se adequou ao diploma digital. E agora?
Instituições de ensino superior que ainda não se adequaram ao diploma digital precisam correr para se organizarem dentro do prazo. O primeiro passo é olhar para dentro da própria rotina e entender se a solução de gestão utilizada compreende a emissão do documento. Como falamos anteriormente, sistemas projetados para a educação, como o Mentor, já se adequaram à nova realidade, o que facilita totalmente o processo de emissão. Confira no próximo parágrafo os passos abaixo para a importância de empresas com expertise.
Se este não é o caso da sua entidade, é fundamental buscar um parceiro da área de tecnologia que torne este processo de adequação simplificado. Busque empresas com expertise e já estruturadas para as exigências do MEC.
Importante: sua instituição também deve verificar a conformidade do seu diploma digital. É bem simples de realizar essa conferência: basta acessar o site do Ministério da Educação e fazer o upload do documento na área indicada. Logo após abaixo você verá a importância da digitalização dos documentos e diploma digital.
Digitalização do ensino é caminho sem volta
