Confira algumas medidas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ensino Superior, neste período de pandemia.
Diretrizes do Conselho Nacional de Educação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus.
O documento além de autorizar os sistemas de ensino a computar atividades EaD para cumprimento de carga horária, sugeriu a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias, entre outros. O MEC atuou no desenvolvimento do texto.
O ministério homologou as diretrizes no início de junho.
Enem e programas de acesso ao ensino superior
Os cronogramas das edições do segundo semestre de 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) têm novas datas. As inscrições do Sisu vão de 16 a 19 de junho, as do ProUni de 23 a 26 de junho e as do Fies, de 30 de junho a 3 de julho.
O MEC ofertará bolsas para cursos a distância no Sisu a partir do processo seletivo do segundo semestre de 2020.
Contratos vigentes com o Fies poderão ter até quatro parcelas suspensas durante a pandemia, além da prorrogação dos prazos para formalização das inscrições.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram até 27 de maio, cinco dias além do previsto inicialmente. Para que todos sejam contemplados, a taxa de inscrição poderá ser paga até 10 de junho. As provas do Enem serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao previsto nos editais.
O Inep vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição do Enem 2020 aos participantes que atendem aos requisitos legais estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício.
As listas de espera do Prouni e do Fies referentes ao primeiro semestre de 2020 ganharam novas datas. No primeiro, os participantes tiveram até 21 de maio para enviar a documentação para as instituições, procedimento que pode ser feito on-line. No segundo, o MEC validou a pré-seleção até 22 de maio.
Censos Escolar e da Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu para 5 de junho o prazo para coleta de dados do Censo da Educação Superior.
Para o Censo Escolar, da educação básica, o Inep ampliou para 21 de agosto o prazo para coleta de dados.
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Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino
Plataforma on-line monitora o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia.
A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. A ferramenta foi criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).
A mais recente atualização do portal trouxe informações sobre todas as formaturas antecipadas nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, autorizadas pelo MEC durante a pandemia.
Possibilidade de convocação de universitários para estágio
O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.
O edital para atuação dos estudantes está aberto.
Mais de 100 mil estudantes realizaram o cadastro para combater a pandemia.
Dias letivos
As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei.
O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.
Suspensão de aulas presenciais na educação profissional
Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias.
O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.
Outras ações da Capes
Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual.
Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde.
A parceria entre a Coordenação e o portal Britannica Escola, para capacitação on-line de professores, foi reforçada. A média mensal é de 120 acessos e subiu para 800 em tempos de isolamento social na pandemia.
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