Senado aprova projeto que cria programa de ajuda financeira a escolas particulares

escolas particulares

[siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] O Senado aprovou a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia. A aprovação ocorreu no dia no dia 9 de setembro, em sessão online. Dessa forma, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto é voltada às escolas particulares da […]

Medida Provisória 934/2020 chega ao Senado

Medida Provisória 934

Chega ao Senado, a Medida Provisória 934/2020, que desobriga as escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da covid-19. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e também a carga mínima […]

Senado aprova auxílio financeiro a escolas e faculdades privadas

Certificado de Recebíveis

[siteorigin_widget class=”WP_Widget_Media_Image”][/siteorigin_widget] O Senado aprovou no dia 20 (quarta-feira) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE), e segue agora para a Câmara dos Deputados. O CRE servirá como auxílio financeiro para instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas instituições […]