Mudanças no Ensino Médio
Uma carga horária mínima de 2,4 mil horas para a formação geral básica (FGB), distribuída pelos três anos do Ensino Médio, com a disciplina de espanhol integrada ao currículo. Assim foi aprovado pelo senado o texto do Novo Ensino Médio.
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei nº 5.230/2023, proposto pelo governo, que modifica o Novo Ensino Médio, criado na gestão de Michel Temer (MDB). Com alterações feitas pela relatora, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), o texto retorna à Câmara dos Deputados.
Nos cursos técnicos, a formação geral básica terá 2,2 mil horas até 2028, e as 200 horas restantes serão implementadas até 2029.
Inicialmente, o relatório da Professora Dorinha previa 2,2 mil horas para disciplinas obrigatórias. Porém, após solicitação do Ministério da Educação (MEC), a senadora ajustou a carga horária mínima para 2,4 mil horas. A formação geral básica incluirá disciplinas como matemática, português, artes e ciências, além de conteúdos regionais diversificados.
Proposta
A proposta modifica as regras dos itinerários formativos, que incluem disciplinas, projetos e oficinas que os estudantes podem escolher ao longo de três anos para aprofundar conhecimentos. Esses itinerários serão baseados nas quatro áreas de conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para a educação técnica, os itinerários serão estruturados com base no BNCC, seguindo os eixos dos currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.
A BNCC prevê disciplinas nas seguintes áreas:
Linguagens e suas tecnologias: língua portuguesa e literaturas, língua inglesa, artes e educação física;
Matemática e suas tecnologias;
Ciências da natureza e suas tecnologias: biologia, física e química;
Ciências humanas e sociais aplicadas: filosofia, geografia, história e sociologia.
Atualmente, português e matemática são obrigatórios em todos os anos letivos, assim como educação física, arte, sociologia e filosofia.
O texto aprovado na Câmara prevê 1,8 mil horas de formação geral básica para o ensino médio técnico e profissionalizante, com mais 300 horas para aprofundamento de estudos ligados à BNCC e 900 horas para disciplinas do curso técnico, totalizando 3 mil horas.
A proposta aprovada pelos deputados também permite a contratação de profissionais com notório saber reconhecido pelos sistemas de ensino para ministrar aulas na educação técnica de nível médio.
