Mais de 80% dos estados brasileiros já autorizaram o retorno das atividades parciais e integrais presenciais de IES, de acordo com o Monitoramento de Reabertura das instituições particulares de ensino superior da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), realizado desde 6 de julho.
A volta tem sido feita gradualmente, segundo as regras locais de distanciamento e segurança sanitária e o Protocolo de Biossegurança do Ministério da Educação.
Até o momento, dezoito estados decretaram a liberação das atividades presenciais: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Ainda em outubro há sinalização de que o retorno ocorra em Mato Grosso do Sul, ainda sem data determinada.
Por outro lado, as demais unidades da federação não têm datas definidas ou há decretos suspendendo as atividades.
No Distrito Federal, Pernambuco e São Paulo, a maioria das IES decidiram manter as aulas remotas até o final do ano letivo.
Essa opção, segue a permissão concedida pela Portaria n.º 544, do MEC, mesmo depois das permissões estaduais de retorno.
Em suma, o MEC não definiu um calendário único para a retomada das atividades presenciais por considerar que a decisão deve seguir as definições dos estados e municípios conforme a realidade epidemiológica local.
Atividades Presenciais x Remotas: Portaria nº 544
A Portaria n.º 544, editada em 17 de junho, autoriza a manutenção das atividades remotas, inclusive as práticas e os estágios profissionais (exceto para Medicina), até 31 de dezembro.
A portaria foi definida, de modo a assegurar a saúde dos alunos, professores e demais funcionários das instituições.
Em função das diversidades regionais e da necessidade de adaptação da infraestrutura, é esperado que o modelo híbrido continue sendo adotado até que seja seguro para toda a comunidade acadêmica voltar ao contexto presencial.
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