O início de setembro acende uma luz amarela para as instituições de ensino superior quanto à implantação do Diploma Digital. É que, de acordo com a Portaria n° 117 do MEC, as IES têm até 31 de dezembro de 2021 para implementá-lo. Ou seja, apenas três meses para o prazo acabar.
A alteração é uma maneira que o MEC encontrou para desburocratizar o processo de geração e emissão do documento. Além disso, vai tornar o processo mais seguro. Estima-se, por exemplo, que 50% dos diplomas de doutorado nos Estados Unidos sejam falsos.
Tanto o registro, autenticação e armazenamento dos documentos vão ocorrer através da plataforma blockchain. Já a validade jurídica dos diplomas é feita por meio de certificação digital. No caso do carimbo de tempo será da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil.
Aspectos importantes Diploma Digital
O Diploma Digital, como o próprio nome diz, tem por essência seu processo desenvolvido totalmente dentro de um arquivo nato-digital. Por isso, ele é diferente de ser algo digitalizado – documento obtido a partir da conversão de um documento não digital.
Nele, estará identificada a data e hora de registro do diploma quando chega à entidade emissora, e não a data de criação do documento em si. A assinatura digital tem o mesmo peso da realizada em papel, identificando o remetente de determinada mensagem eletrônica. Ela estará vinculada ao documento eletrônico, e perderá a validade caso seja feita qualquer alteração.
O Diploma Digital deve ser emitido no formato Extensible Markup Language (XML). E deve ser combinada com a assinatura eletrônica avançada no padrão XML Advanced Electronic Signature (XadES). Sua representação visual deve zelar pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas no XML do Diploma Digital.
Será permitida a inserção da imagem das assinaturas físicas na apresentação visual do documento, desde que assegurada a sua validade jurídica e os requisitos de segurança estabelecidos pela portaria do MEC.
O aluno tem direito a pedir uma versão física do documento, uma cópia simples de sua Representação Visual do Diploma Digital (RVDD). No entanto, a IES pode exigir cobrança de taxa pelo serviço. No caso da versão digital não haverá cobrança de qualquer valor extra.
3 benefícios em emitir o documento no formato digital
1. Redução de custos
Todo o processo de impressão do diploma físico tem um alto custo para a instituição devido às exigências de qualidade e marca d’água. Com a versão apenas virtual, as despesas vinculadas a este processo diminuem consideravelmente.
2. Segurança
Com a exigência de autenticação da ICP-Brasil, a possibilidade de fraude ou falsificação do diploma também reduz. Isso porque apenas os responsáveis e gestores é que têm acesso aos sistemas e dados exatos para pedir a emissão do documento.
3. Agilidade
O processo de emissão de um diploma físico pode durar até mais de três meses, principalmente quando acontece algum problema com a documentação do formando. No caso do Diploma Digital, esse prazo reduz consideravelmente. Por causa da autenticação ser digital e automatizada, o processo todo de emissão pode chegar a um mês.
Facilite a emissão do Diploma Digital com a Edusoft
Instituições de Ensino Superior que contam com a plataforma Mentor, da Edusoft, vão poder muito em breve utilizar o serviço de emissão do Diploma Digital.
O sistema já possui uma rotina para verificação de pendências acadêmicas e de documentação para validar se o aluno poderá colar grau e ter o seu diploma expedido.
Ao término desse processo, será possível gerar o Diploma Digital em formato XML, de acordo com os layouts definidos pelo MEC. Em seguida, poderá enviá-lo para assinatura dos envolvidos (diretor, reitor, coordenador, secretária, responsável pelo registro do diploma).
Esse processo de assinaturas ocorrerá através de um portal que permitirá assinar individualmente, ou em lote. Os diplomas digitais utilizando certificado digital padrão A3 (e-CPF e e-CNPJ) com a inclusão do carimbo do tempo.
Após a assinatura de todos os envolvidos, o Diploma Digital e, também, o RVDD ficarão disponíveis para os alunos. Eles poderão tanto acessá-lo quanto fazer download através de um portal.
O Diploma Digital também ficará armazenado no acervo acadêmico digital da instituição através da nossa solução de GED.
Ainda não conta com a solução da Edusoft em sua IES? Clique aqui e saiba como facilitar o processo de emissão do Diploma Digital.
